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Comentários

(1)

Gabriela Oliveira

Comentário · há 8 anos

Tabela de Regime de Bens e Sucessão do Cônjuge/ Companheiro

Wander Fernandes · há 8 anos

Dr. Parabéns pelo artigo.
Vou citar um exemplo para melhor compreensão e o senhor me pontua se estiver errada.

Com a inconstitucionalidade do art 1790 vc, o entendimento agora seria...
Ex: uma senhora que foi casada em regime parcial teve duas filhas desse casamento e ficou viúva... desse casamento teve uma casa, ela será meeira por conta do regime e não terá direito da herança. Sendo portanto a outra parte herança somente das filhas.

Só que decorrido um tempo ela encontrou um novo amor e passaram a viver em união estável... nesse tempo eles moram na casa onde ela constituí do casamento anterior. Na constância da União só adquiriram um carro. A senhora veio a falecer.

Seu companheiro tem direito sobre a meação do carro. E será herdeiro em conjunto com as filhas sobre os bens particulares (Ou seja os bens particulares dela era a meação da casa)

Seria esse o raciocínio? Ou estou equivocada?

Desde já muito obrigada e aguardo sua colocação

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Wander Fernandes

Artigo · há 8 anos

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